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Trotinetes: PSD quer capacete obrigatório e multas até 150 euros para quem não cumprir

Cidade Hoje by Cidade Hoje
23 de Maio, 2026
in Sociedade
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O PSD avançou com um projeto de lei que obriga ao uso de capacete e de elementos refletores por quem utiliza trotinetes e bicicletas elétricas.

A proposta altera o Código da Estrada e estabelece coimas entre 30 e 150 euros para quem não cumprir as novas regras.

O partido justifica a medida com o aumento da micromobilidade elétrica e com os dados da GNR, que registam mais de 1900 acidentes com trotinetes nos últimos sete anos.

Além do capacete, é também exigida visibilidade reforçada em condições de pouca luz, com os detalhes dos materiais a serem definidos mais tarde por regulamentação.

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