A proposta altera o Código da Estrada e estabelece coimas entre 30 e 150 euros para quem não cumprir as novas regras.
O partido justifica a medida com o aumento da micromobilidade elétrica e com os dados da GNR, que registam mais de 1900 acidentes com trotinetes nos últimos sete anos.
Além do capacete, é também exigida visibilidade reforçada em condições de pouca luz, com os detalhes dos materiais a serem definidos mais tarde por regulamentação.
© 2026 Cidade Hoje - Circulo de Cultura Famalicense | Parceiro tecnológico Softbit | Stock images by Depositphotos
© 2026 Cidade Hoje - Circulo de Cultura Famalicense | Parceiro tecnológico Softbit | Stock images by Depositphotos