“A Segurança Social vai fazer o pagamento do apoio no dia 24, próxima segunda-feira, a todos os beneficiários”, indicou na quarta-feira o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho à Lusa, acrescentando que o apoio chegará a 1,6 milhões de pessoas.
Em causa está o apoio de 125 euros e de 50 euros por descendente, criado pelo Governo com o objetivo de mitigar o impacto da inflação.
Nos casos de beneficiários de algumas prestações sociais, o apoio é pago pela Segurança Social e, no caso de titulares de rendimentos, é efetuado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Aos titulares de rendimentos, o apoio começou a ser pago pela AT no dia 20, a um ritmo diário de 500 mil pagamentos por dia até totalizar cerca de cinco milhões de pessoas, segundo fonte oficial do Ministério das Finanças.
O apoio é feito por transferência bancária, através do IBAN que conste no sistema de informação da Segurança Social, mas, caso não seja possível proceder ao pagamento por esta via, será realizado por vale postal.
A medida abrange quem tem um rendimento bruto até 2.700 euros por mês, abrangendo titulares de rendimentos e também beneficiários de determinadas prestações sociais.
Entre os beneficiários de prestações sociais com direito ao apoio estão as pessoas que recebem subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídios de doença, Rendimento Social de Inserção (RSI), prestação social para a inclusão, Complemento Solidário para Idosos (CSI) e subsídio de apoio ao cuidador informal principal.