O Governo quer que os beneficiários da futura Prestação Social Única sejam obrigados a realizar “trabalho social” para terem acesso ao apoio.
A medida, que deverá ser aprovada esta sexta-feira em Conselho de Ministros, vai juntar 13 prestações sociais numa só, incluindo o Rendimento Social de Inserção (RSI).
Segundo o Executivo, a nova regra será aplicada tanto a atuais beneficiários como a novos candidatos, embora não abranja pensionistas nem crianças. Ainda não são conhecidos os moldes deste “trabalho social”, nem se passará por voluntariado, serviços em instituições ou outro tipo de atividade.
O Governo pretende ainda criar incentivos para quem entrar no mercado de trabalho, evitando que as famílias percam apoios quando um dos elementos começa a trabalhar.
Numa fase posterior, a nova prestação poderá também ficar ligada ao abono de família.