Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da administração pública e também especificamente aos professores, conforme estabelece o Estatuto da Carreira Docente.
Pouco depois do arranque do ano letivo, os sindicatos retomam assim uma greve que transita do ano letivo anterior e que não tem data para terminar.
“A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação.
O pré-aviso de greve, que entra hoje em vigor, foi entregue ao Ministério da Educação na passada segunda-feira, e pressupõe que os docentes possam fazer greve a trabalho extraordinário como as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, sempre que estas sejam marcadas fora do horário semanal de 35 horas.
“Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explica a Federação Nacional de Educação (FNE), também em comunicado.
A greve incide sobre reuniões de avaliação, reuniões de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras atividades, sempre que estas sejam marcadas fora do horário de 35 horas.
“Responsáveis do Ministério da Educação (ME) tentaram fazer passar a ideia de que semelhante greve, no ano que passou, não teve impacto, mas isso é falso. É verdade que a sua visibilidade pública não teve o impacto que têm as greves que deixam os alunos sem aulas, mas a greve, em muitas escolas, levou as respetivas direções a corrigir as ilegalidades e a acabar com os abusos. Isto só foi possível porque, contrariamente ao que afirmaram responsáveis do ME, as consequências fizeram-se sentir, através da anulação de reuniões ou da ausência de muitos docentes nas que se realizaram”, refere a Fenprof.
As duas federações recordam que tentaram dialogar com o ME no final do ano letivo passado sobre a revisão dos horários dos professores, de forma a respeitar as 35 horas semanais, mas sem resultados.
