“Tal como acontecia com o serviço presencial ‘nascer cidadão’, neste novo serviço ‘online’ os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa”, avança o Ministério da Justiça numa nota enviada para a Lusa.
O serviço “registo de nascimento online” – que é possível aceder através do endereço https://nascimento.justica.gov.pt – está disponível tanto para bebés nascidos em Portugal como no estrangeiro, caso um dos pais seja português e pretenda declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.
Segundo dados do MJ, o registo de nascimento ‘online’ já está disponível em 58 países.
O MJ sublinha que este novo serviço a pensar nos recém-nascido marca os 15 anos de existência do cartão do cidadão, período em que foram emitidos mais de 32 milhões de cartões em Portugal e no estrangeiro.
O cartão do cidadão é um documento físico mas é também um documento de identificação digital com funcionalidades que permitem ao seu portador autenticar-se em portais de serviços públicos e privados, realizar serviços ‘online’ e assinar documentos digitalmente.
No ano passado, passou a ser disponibilizada a renovação automática do cartão de cidadão, “permitindo a mais de 930 mil cidadãos renovar o seu cartão de cidadão sem deslocações e a mais de 1,6 milhões de cidadãos receber o seu cartão por correio, de forma segura, com entrega individual e ao próprio”.
A próxima geração do cartão de cidadão, que está a ser preparada, incluirá tecnologia ‘contactless’ (sem contacto), entre outras funcionalidades, acrescenta o MJ.