Em apenas 12 dias, os peticionários conseguiram reunir as assinaturas necessárias para levar o tema a debate em sessão plenária da Assembleia da República.
“A rapidez com que se angariaram mais de 4.500 assinaturas mostra bem que a comunidade educativa e a opinião pública, em geral, estão bem despertas para a problemática do amianto nas escolas, de norte a sul do país”, afirmou André Julião, coordenador do MESA – Movimento Escolas Sem Amianto.
O MESA, que nasceu no início do ano na zona de Lisboa, junta atualmente pais, alunos, professores e funcionários escolares de todo o país.
Também Íria Roriz Madeira, primeira subscritora da petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas” e membro da Zero, sublinhou que “o sentimento de preocupação é transversal e afeta particularmente os vários atores da comunidade escolar”.
Para a ambientalista, “o Governo tem de publicar a lista de escolas a intervencionar e os materiais que foram inventariados nesse levantamento. A intervenção nos edifícios deverá ser planeada segundo critérios de prioridade que devem ser claros e inequívocos”.
Íria Roriz Madeira acrescentou ainda que “é absolutamente necessário que a remoção destes materiais seja fiscalizada evitando erros por negligência ou desconhecimento”.
André Julião contou que, nas duas últimas semanas, “grupos de alunos, diretores de turma, associações de pais e encarregados de educação e professores partilharam a petição através das suas escolas, andaram de folha na mão a angariar assinaturas e demonstraram que toda a comunidade educativa está muito unida e empenhada em resolver o problema do amianto de vez”.
Para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, este é o resultado de “anos de protesto e luta pelo cumprimento da lei e anos de incumprimento e mentira por parte de governantes, estes e outros, que não colocam a remoção do amianto no topo das suas prioridades políticas”.
Os peticionários exigem a divulgação da lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, “não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento”.
As três entidades requerem ainda que se estabeleça uma priorização e calendarização das intervenções nas escolas e que se disponibilize informação atualizada, devendo esta ser de fácil acesso para todos.
As organizações recordam que o levantamento de Materiais Contendo Amianto (MCA) foi realizado “de forma muito incompleta”, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto.
