O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, abre esta quinta-feira, pelas 16h00, a sessão de informação e esclarecimento dedicada aos “Incentivos à Reabilitação Urbana” que vai decorrer no pequeno auditório da Casa das Artes.
A iniciativa que tem já as inscrições esgotadas devido à grande afluência de publico interessado em participar destina-se especialmente aos proprietários de edifícios a reabilitar, a promotores, investidores, imobiliárias e técnicos de construção civil. A sessão reunirá um conjunto de entidades com responsabilidades em várias áreas, de forma a proporcionar a apresentação dos incentivos à reabilitação urbana, tanto a nível nacionais e comunitário com diversos instrumentos municipais de politica de ordenamento do território e desenvolvimento urbano.
Entre os convidados, estarão representantes da autarquia, da Autoridade Tributária e Aduaneira, da Agência para a Energia e de várias entidades bancárias que prestarão esclarecimentos sobre o acesso aos vários benefícios.
Refira-se que em Áreas de Reabilitação Urbana há um conjunto de incentivos de apoio a quem reabilitar os edifícios, nomeadamente de natureza fiscal (ex.: isenção de IMI e IMT, redução de IVA, etc.), de natureza administrativa (ex.: isenção de taxa de apreciação e de emissão de título, redução de taxa de vistoria, etc.) e de natureza financeira (ex.. IFRRU 2020, Reabilitar para Arrendar).
Destes conjunto de iniciativas destaca-se ainda a apresentação do IFRRU, por se tratar de um importante instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas, que implica a apresentação de uma respetiva candidatura para obter financiamento.
Entretanto, a autarquia dispõe de toda a informação relativa aos benefícios disponíveis no portal oficial do município em www.vilanovadefamalicao.org.
