Passa a ser obrigatório contactar a linha SNS 24 antes de recorrer às urgências de obstetrícia e ginecologia em todo o país. A decisão, aplicada no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, pretende garantir uma melhor gestão dos atendimentos e encaminhar cada situação de acordo com a gravidade.
Com esta alteração, as utentes devem realizar uma pré-triagem telefónica antes de se deslocarem ao hospital. Os serviços terão cartazes informativos à entrada e a medida será igualmente divulgada nas consultas hospitalares e nos cuidados de saúde primários.
O acesso às urgências poderá ainda acontecer por referenciação do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), por indicação de médicos ou enfermeiros especialistas, ou através de outras urgências da mesma unidade de saúde.
Ficam salvaguardadas as situações consideradas potencialmente graves ou com risco de vida, que continuam a ser atendidas de imediato.
O diploma reforça que as novas regras não podem resultar em falta de resposta, devendo o recurso às urgências ser assegurado sempre que não exista alternativa em tempo clinicamente adequado nos restantes serviços de saúde.