Cerca de 122 mil utentes que não têm qualquer contacto com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) há mais de cinco anos podem perder o médico de família. A medida resulta de um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
Segundo o documento, estes utentes passam a ser considerados “elegíveis para reformulação de atribuição de médico de família”. Isto significa que o médico que lhes está atualmente atribuído poderá ser retirado.
Até agora, esta regra aplicava-se sobretudo a emigrantes e a cidadãos estrangeiros que não tivessem consultas registadas nos centros de saúde durante cinco anos.
O novo despacho, assinado pelo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Nuno Rocha Gonçalves, alarga a medida a mais utentes. A partir de meados de junho, será tido em conta qualquer contacto com o SNS, e não apenas com os cuidados de saúde primários.