Na página oficial do programa regional, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão, explica estar em causa financiamento comunitário do Norte 2020, destinado a “recuperar instalações escolares de vários graus de ensino, do pré-escolar ao superior, incluindo equipamentos de formação profissional”.
Só não são elegíveis para financiamento “as intervenções de modernização de infraestruturas financiadas há menos de 10 anos”, explica a entidade gestora do Norte 2020.
De acordo com a CCDR-N, este concurso visa “a requalificação/modernização das instalações de educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional”.
A intenção, acrescenta, é “colmatar situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional”.
Estes investimentos devem estar previstos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), dinamizados pelas sete comunidades intermunicipais (CIM) da região Norte e pela Área Metropolitana do Porto (AMP).
Dos 19,2 milhões de euros, 4,2 milhões destinam-se a projetos da AMP, seguindo-se, nos primeiros lugares, a CIM do Tâmega e Sousa com 4,1 milhões de euros e a CIM do Alto Minho com 3,7 milhões, com a CIM do Cávado em último com 343,7 mil euros.
O Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) é um instrumento financeiro com uma dotação de 3,4 mil milhões de euros de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal.
Até 31 de maio, data da última atualização dos dados do Norte 2020, foram aprovados 7.456 projetos para a região que representam um apoio UE de 2,1 mil milhões de euros e um investimento total de 3,7 mil milhões de euros.
Está integrado no Acordo de Parceria PORTUGAL 2020 e tem como Autoridade de Gestão a CCDR-N.
