O Município de Famalicão renovou o título de concelho Familiarmente Responsável. A distinção, que acontece pelo sexto ano, foi anunciada esta segunda-feira, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e o galardão será entregue na tarde do dia 29 de novembro, em Coimbra.
Para este galardão, Famalicão evocou os argumentos do alargamento da gratuitidade dos manuais escolares aos alunos do segundo ciclo, a construção de espaços de brincadeira mais inclusivos, o programa Famalicão em Forma e a criação de um serviço de transporte urbano público destinado a facilitar a mobilidade dentro da cidade, possibilitando viagens gratuitas.
No domínio da educação, para além da oferta dos manuais escolares gratuitos ao 1. e 2.º ciclo há um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico, o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários.
O município apresentou na área social o Programa Municipal “Casa Feliz”, os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.
Em matéria fiscal, a Câmara Municipal apresentou o IMI familiar; na cultura, elencou o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com o Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias em matéria de responsabilidade familiar.