Em comunicado, a ASAE dá conta de que, nas últimas semanas, realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos de restauração e bebidas — marisqueiras, para verificar se cumpriam as regras de segurança alimentar e garantiam a qualidade dos produtos que vendiam.
Segundo explica a ASAE, os inspetores procuraram saber a origem e percurso dos alimentos, desde a pesca até ao restaurante, bem como a manipulação que era feita do pescado, em particular dos moluscos bivalves vivos.
Como resultado, foram apreendidos 415 quilos de géneros alimentícios e dois instrumentos de pesagem, no valor de 4.330 euros.
“Foi detido um indivíduo e determinada a suspensão de atividade de dois operadores económicos pela violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas”, lê-se em comunicado.
A ASAE adianta que esta operação de fiscalização na sequência das diversas notificações de Autoridades Europeias, que davam conta de irregularidades no circuito de moluscos bivalves vivos (MBV), “nomeadamente apanhadores em Portugal que utilizam zonas interditas” e que “não procedem ao encaminhamento obrigatório dos MBV para os centros de depuração”.
No total, foram fiscalizados 118 operadores económicos, instaurado um processo-crime por géneros alimentícios avariados e 25 processos de contraordenação.
As principais infrações foram “a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos sem que sejam cumpridas as condições estabelecidas para o efeito”.
