O Governo prepara-se para impor novas regras sobre a utilização de telemóveis nas escolas, com o objetivo de promover um ambiente de aprendizagem mais saudável. A proposta, incluída no programa do XXV Governo Constitucional, prevê a proibição total do uso de smartphones do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, ou seja, até aos 12 anos. Nestes casos, os telemóveis estarão proibidos em todo o recinto escolar.
A partir do 7.º ano, o uso dos dispositivos não será totalmente proibido, mas passará a estar sujeito a regras mais restritivas, promovendo uma utilização controlada e com fins pedagógicos.
No ensino secundário e profissional, a abordagem será mais flexível, com aposta na autoresponsabilização dos alunos. O uso continuará permitido, desde que feito de forma adequada e responsável.
Estas medidas seguem-se às recomendações feitas no início do ano letivo. As autoridades educativas estão a avaliar a sua aplicação nas escolas, sendo que os resultados só deverão ser conhecidos no final do ano escolar.