O Governo português garantiu que os preços dos combustíveis irão diminuir nas próximas semanas, apesar da redução dos apoios na tributação. De acordo com o Ministro das Finanças, Fernando Medina, os preços dos combustíveis já estão abaixo dos níveis anteriores à guerra da Ucrânia, o que justifica uma diminuição dos descontos na tributação do gasóleo e da gasolina, bem como uma atualização da taxa de carbono.
A atualização da taxa de carbono será feita de forma a manter a tendência de diminuição dos preços, embora descendo um pouco menos do que poderiam descer. O ministro garantiu que a tutela está sempre a avaliar a trajetória dos preços dos combustíveis e que isso será tido em conta perante um aumento nos mercados.
O Ministério das Finanças anunciou na passada sexta-feira que os descontos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) diminuem em maio, passando para 30 cêntimos por litro de gasóleo e 31,6 cêntimos por litro de gasolina, contra os atuais 34 cêntimos. Além disso, a taxa de carbono será gradualmente atualizada.
Segundo a tutela, o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e que o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década. A tributação dos combustíveis em Portugal “está significativamente abaixo da média ponderada” da zona euro, sendo que o Governo pretende alinhar gradualmente o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro.
Com esta medida, o Governo português pretende manter os preços dos combustíveis em níveis acessíveis para a população, ao mesmo tempo que alinha a tributação dos combustíveis com os padrões da União Europeia em matéria ambiental.