As escolas poderão alargar a proibição do uso de smartphones também ao 3.º ciclo do ensino básico, caso partilhem instalações com alunos do 2.º ciclo. A indicação foi admitida esta segunda-feira pelo Ministério da Educação, que considera que esta medida reforçaria a coerência das regras e evitaria “mensagens contraditórias”.
A partir de setembro, entra em vigor a proibição de telemóveis no 1.º e 2.º ciclo e são recomendadas restrições no 3.º ciclo. Segundo a tutela, caberá às escolas aplicar as normas de forma clara, indicar horários e espaços de uso, bem como definir sanções em caso de incumprimento.
O ministério lembra ainda que os dispositivos podem ser usados em situações excecionais, como por motivos de saúde, fins pedagógicos ou apoio a alunos que necessitem de tradução. Nos casos em que exista proibição, devem ser promovidas alternativas como atividades desportivas, jogos ou espaços de lazer.