A GNR identificou, na terça-feira, três pessoas por evasão e fraude tributária e apreendeu 2.850 litros de bebidas alcoólicas e tabaco no âmbito de uma fiscalização realizada nos distritos do Porto, Braga e Vila Real, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a GNR conta que os detidos são dois homens e uma mulher, com idades entre os 44 e os 75 anos.
No decorrer da ação de fiscalização direcionada à prevenção da evasão e fraude tributária, realizada nos concelhos do Porto, Gondomar, Peso da Régua (Vila Real) e Póvoa de Lanhoso (Braga), acrescenta, foram apreendidos 2.850 litros de bebidas alcoólicas, 30 quilos de folhas de tabaco, 260 cigarrilhas e 80 cigarros.
“A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado português de aproximadamente 12.700 euros”, estima a GNR.
Sobre as bebidas alcoólicas, esta polícia militar especifica que foram apreendidos 2.200 litros de vinho licoroso e 650 litros de aguardente.
Em investigação estavam “os circuitos marginais de venda ao público de produtos sujeitos a Imposto Especial sobre o Consumo (IEC), especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem o pagamento dos impostos especiais a que se encontram sujeitos e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos IEC”, lê-se no comunicado.
Na ação, que resultou na identificação de três pessoas e no levantamento de três autos de contraordenação, foram fiscalizadas 60 viaturas e três estabelecimentos comerciais.
Esta fiscalização foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.
