Tal como anunciado na passada sexta-feira, 20 de novembro, pela Cidade Hoje, o município de Famalicão voltou a ser considerado como Autarquia Familiarmente Responsável, como sinal de reconhecimento pelas boas-práticas no apoio às famílias, em várias áreas.
Este é já o nono galardão, o oitavo consecutivo, entregue pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis.
Entre as medidas tomadas pelo município e que foram tidas em conta neste prémio estão todas aquelas que foram criadas no combate à covid-19 e também aquelas que já vigoravam no passado.
Assim, entre as ajudas no âmbito covid-19 contam-se a comparticipação nas rendas dos agregados familiares com perda de rendimentos; as bolsas de estudo; a redução na fatura da água, águas residuais e resíduos sólidos; a distribuição de equipamentos de proteção individual; o alargamento da redução de IMI aos casais com um dependente. Recorde-se que este pacote de medidas de emergência social já valeu ao município o reconhecimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Mas há outras medidas que já vigoravam, como a oferta de fichas escolares, a gratuitidade dos passes escolares, a oferta de lanches saudáveis, as bolsas de estudos a estudantes universitários e uma série de projetos desenvolvidos em parceria com as escolas.
Na área social, existe o programa “Casa Feliz” que ajuda a obras e comparticipa nas rendas; a isenção nas tarifas de água e saneamento a famílias numerosas e com necessidades económicas.
Em matéria fiscal, a taxa de IMI está no mínimo de 0,35% e existe um IMI para famílias com mais do que um filho.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceria com o Instituto da Segurança Social, para acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias.
