O Partido Socialista de Famalicão apresentou um pacote de propostas de apoio aos famalicenses e às pequenas empresas, com o objetivo de minimizar os efeitos nefastos da covid-19.
A concelhia do PS, liderada por Eduardo Oliveira, adianta que está em condições de discutir e melhorar as propostas. E, sabendo que algumas medidas terão impacto financeiro nos cofres municipais, diz que é tempo de fazer opções políticas «entre o que é possível para salvaguarda do bem-estar dos famalicenses e os eventuais investimentos que poderão e deverão ser adiados».
Medidas de apoio à comunidade
− Criar uma página de internet que agregue informação sobre todos os apoios municipais;
− Criar equipas municipais de distribuição de bens alimentares essenciais e de medicamentos a agregados familiares em confinamento;
− Intensificar a realização de testes rápidos às comunidades escolares, aos profissionais e utentes das IPSS, aos profissionais da Proteção Civil Municipal, entre outros;
− Controlar o uso de máscaras na entrada e no recinto da feira semanal;
− Implementar um plano de higienização e desinfeção de espaços públicos que evidenciem particular propensão para ajuntamentos temporários;
− Garantir um aumento dos transportes públicos (autocarros) em horários de maior afluência nas deslocações de e para as escolas, garantindo o cumprimento a todos os normativos emanados das diversas entidades de saúde;
Medidas de Apoio às Famílias
− Redução das rendas camarárias destinadas à habitação no caso de perda significativa de rendimentos decorrente de situação de lay-off e/ou de desemprego;
− Redução em 50% durante seis meses da fatura da água a agregados familiares com redução de rendimentos resultante de lay-off ou desemprego;
− Redução da taxa do IMI.
Medidas de Apoio às Empresas e ao Emprego
− Reduzir a fatura da água e/ou das rendas camarárias às empresas dos setores especialmente afetados;
− Estabelecer protocolos com as unidades hoteleiras do Concelho com vista ao acolhimento de profissionais “da linha da frente” quando a utilização da habitação própria seja desaconselhada por motivos de saúde pública;
− Desenvolver um web site de comércio eletrónico “comunitário” para empresas concelhias, de cariz familiar, com realce para a venda de produtos locais;
− Apoio a empresários em nome individual, micro e pequenas empresas que, tendo mantido os postos de trabalho, se encontram em situação de emergência financeira e risco de encerramento;
− Adquirir aos produtores do concelho, com especial preferência no comércio tradicional, os produtos destinados aos cabazes de Natal.