O Partido Socialista apresentou, esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal, uma proposta para a criação de Fundo Ambiental Municipal, no valor de 567 mil euros. Este fundo, segundo a proposta socialista, visa «apoiar as famílias famalicenses na transição energética e na descarbonização». Propõe, ainda, que o mesmo seja inscrito no Plano e Orçamento para 2025.
A elaboração de um regulamento próprio, com regras e critérios de atribuição de apoios financeiros a medidas que promovam a melhoria da eficiência energética e que contemple a discriminação positiva, pelo apoio a famílias mais desfavorecidas, constam dos propósitos socialistas vertidos na proposta.
A verba proposta para este fundo é no mesmo valor da que o município recebeu, ou ainda vai receber, como compensação pela instalação da Central Fotovoltaica de Outiz/Gemunde. O projeto vai «contribuir para a transição energética e redução da dependência das energias fósseis», mas não deixa de promover «alterações significativas na paisagem, no ecossistema e no bem-estar da população», apontam os socialistas. É com base nestes pressupostos e considerando que a central não implicará, «na ação individual e coletiva, a adoção de comportamentos sustentáveis e na alteração dos padrões de consumo energético dos famalicenses», que o PS apresenta a proposta.
A maioria PSD/CDS não se mostrou muito recetiva à proposta, porque, nas palavras do vereador do pelouro, Hélder Pereira, os munícipes economicamente mais desfavorecidos já têm várias medidas municipais de apoio, em diferentes áreas, do ambiente e da eficiência energética. Deu como exemplo, a Casa Feliz, inicialmente apenas para obras, mas que agora também contempla a eficiência energética, ou as tarifas sociais ambientais.