O deputado famalicense pediu, esta terça-feira, ao Governo que encontre mecanismos de apoio às novas entidades formativas que em Vila Nova de Famalicão ministram cursos de ensino artístico especializado da Música, da Dança e do Teatro que, no concelho, é frequentado por cerca de duas centenas de alunos.
Na audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2025, Jorge Paulo Oliveira recordou que «uma decisão do anterior Governo do PS, sobre as regras para a celebração de contratos de patrocínio previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, deixou sem financiamento do Estado as novas entidades que em Vila Nova de Famalicão ministram aqueles cursos».
O social democrata citou os exemplos do Conservatório de Dança e o ACE Teatro Famalicão, frequentados por alunos «que não encontram oferta formativa nas proximidades» e cujos cursos, «só são possíveis com o esforço do município». Refira-se que em Vila Nova de Famalicão há, atualmente, cerca de 800 alunos no ensino artístico especializado da Música, da Dança e do Teatro.
Muito embora reconheça «constrangimentos financeiros», Jorge Paulo Oliveira não deixou de apelar ao Governo que, «à semelhança da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, não desista destas duas centenas de alunos e equacione mecanismos de apoio estatal às entidades formativas que frequentam». Na resposta, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, reconheceu que o modelo atual dos Contratos de Patrocínio não é satisfatório e prometeu rever a situação, abrindo os contratos a novos operadores, como o Conservatório de Dança e o ACE Teatro Famalicão.