No âmbito do Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento, a Câmara Municipal de Famalicão já auxiliou 1307 munícipes, com fracos recursos económicos, na aquisição de medicamentos. O apoio já existe desde 2020 e, no total, o esforço financeiro atingiu os 176 mil euros.
Este é um apoio para continuar em 2024. A renovação do acordo de cooperação entre a autarquia e a Associação Dignitude (IPSS), promotora do programa, foi aprovada pelo executivo municipal no dia 21 de dezembro. O protocolo prevê que, este ano, o montante global do apoio comparticipado pelo município seja de 135 mil euros.
Os beneficiários são sinalizados pelos serviços de Ação Social da Autarquia e cada pessoa pode receber da autarquia famalicense até 135 euros anuais; no caso de existir valor em falta, o mesmo é assegurado pela associação Dignitude.
Com este protocolo, a autarquia famalicense pretende continuar a dar resposta às necessidades coletivas no domínio da saúde e da ação social.
O Programa abem: Rede Solidária do Medicamento abrange todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 254,63 euros, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica. Excluem-se, deste âmbito, todos os indivíduos institucionalizados.