As embalagens de plástico de uso único para refeições prontas a consumir – takeaway – estão a partir desta sexta-feira, 1 de julho, sujeitas a uma taxa de 30 cêntimos. A partir de 1 de janeiro de 2023 a mesma taxa será também aplicada nas embalagens de alumínio.
A medida pretende reduzir o uso de embalagens de utilização única, incentivando a introdução de sistemas de embalagens reutilizáveis na restauração.
As receitas da taxa serão dirigidas em metade para o Estado e 40% para o Fundo Ambiental, pode ler-se na portaria.
A medida deveria ter-se iniciado em janeiro, no entanto foi adiada devido à pandemia de Covid-19.