A partir do dia 1 de dezembro será declarado o Estado de Calamidade para Portugal continental, com novas medidas de contenção da pandemia de COVID-19. A testagem regular, a recomendação do teletrabalho e o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados são algumas das regras a adotar.
A apresentação do Certificado Digital Covid volta a ser obrigatória no acesso a:
- restaurantes
- estabelecimentos turísticos e alojamento local
- eventos com lugares marcados
- ginásios.
É exigido um teste negativo à COVID-19, mesmo para pessoas vacinadas, nos seguintes locais:
- visitas a lares
- visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
- grandes eventos culturais ou desportivos, sem lugares marcados, e recintos desportivos (cobertos ou ar livre)
- discotecas e bares.
Nas fronteiras, as regras são:
- teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
- sanções para as companhias aéreas (20 mil euros por pessoa não testada que desembarque em Portugal)
- teste negativo obrigatório para quem entra em território continental por via terrestre, fluvial ou marítima.
Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:
- teletrabalho obrigatório
- Interrupção das aulas presenciais em todos os níveis de ensino (recomeço das aulas a 10 de janeiro)
- encerramento de discotecas e bares.
O reforço da vacinação na população mais vulnerável faz parte deste novo pacote de medidas, estando ainda em avaliação a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos.
