Os centros de dia estão desde hoje autorizados a abrir, com exceção da área metropolitana de Lisboa, onde a situação de contingência devido à pandemia o impede, e com autorização prévia da Segurança Social, se não forem estruturas autónomas.
A abertura dos centros de dia, uma resposta social que ainda permanecia encerrada devido à covid-19, foi autorizada há uma semana, mas com restrições.
Os equipamentos vão reabrir de forma faseada, podendo abrir os que funcionam de forma independente de outras respostas sociais, como lares residenciais para idosos, por exemplo. Os que partilham espaços com outras respostas sociais ficam condicionados a uma avaliação prévia da Segurança Social e entidade de saúde local para obterem autorização para reabrir.
A autorização não é, no entanto, aplicável na área metropolitana de Lisboa (AML), onde a situação de contingência devido à pandemia se mantém até final de agosto, impedindo a reabertura.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) elaborou um guião orientador para a reabertura, no âmbito da pandemia de covid-19.
Segundo Lino Maia, que preside à Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), no universo de instituições tuteladas pela organização, mas também pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) haverá mais de 1.500 centros de dia, dos quais mais de metade funcionam de forma independente de qualquer outra resposta social.
O guião do MTSSS sublinha a importância dos centros de dia para a saúde dos idosos, considerando-a uma “resposta fundamental para proporcionar bem-estar social, físico-motor, psicológico, promovendo a autoestima das pessoas idosas”.
“Para além do apoio direto prestado à pessoa idosa, estas respostas revestem-se de particular importância no apoio aos cuidadores, tendo em conta as realidades sociais que o envelhecimento apresenta e que se prendem com o aumento da dependência, o isolamento e eventual exclusão por barreiras sociais e físicas. Assim, a reabertura desta resposta social é fundamental”, acrescenta-se.
A reabertura tem desde logo que ter em conta os centros de dia que funcionam de modo isolado e os acoplados a outras respostas sociais, para os quais é preciso garantir “total separação, sem cruzamento entre utentes e colaboradores das outras respostas sociais e sem partilha de espaços como refeitórios e instalações sanitárias”.
Os utentes que integrem grupos de risco devem ser sujeitos a uma avaliação clínica prévia, “ponderando riscos e benefícios”.
Uso de máscaras e equipamento de proteção pessoal por utentes e profissionais, circuitos de circulação e permanência, horários para refeições, limpeza diária e desinfeção semanal, distanciamento de dois metros entre utentes e preferência a atividades em espaço exterior são condição para a reabertura e vão fazer parte do dia-a-dia destas estruturas.