O Governo deu parecer favorável ao decreto presidencial sobre o estado de emergência. O primeiro-ministro falou, esta tarde, após a reunião de urgência do Conselho de Ministros, que se seguiu ao Conselho de Estado dirigido por Marcelo Rebelo de Sousa que fala ao país às 20 horas.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo apoia a decisão do Presidente da República de decretar o estado de emergência. “Com a declaração do Estado de Emergência a democracia não será suspensa”, avisa António Costa.
O objetivo será, “proporcionalmente, sacrificar o que tiver de ser sacrificado para preservar a saúde pública”, disse o primeiro-ministro.
O estado de emergência só pode ser decretado por 15 dias, renováveis por iguais períodos. Durante o tempo em que estiver em vigor pode ser determinada a suspensão parcial do exercício de direitos, liberdades e garantias, prevendo-se, “se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas pelas Forças Armadas”.
