De acordo com nota enviada às redações, “o Governo mantém as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de setembro, apoiando todos consumidores através de uma redução nos impostos”.
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, sendo agora prolongado até ao final do mês.
Deste pacote de medidas que vão manter-se até ao final do próximo mês consta ainda a compensação, através do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
A atualização da taxa de carbono vai também continuar suspensa por mais um mês, refere a nota do ministério liderado por Fernando Medina, precisando que, do conjunto das medidas em vigor, há a registar uma diminuição da carga fiscal em 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e em 32,1 cêntimos por litro de gasolina.
O Ministério das Finanças refere ainda que vai manter inalterado durante o mês de setembro o desconto de seis cêntimos do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicação na agricultura, aquicultura e pescas.
Esta terça-feira, o primeiro-ministro referiu que na próxima segunda-feira vai realizar-se o Conselho de Ministros extraordinário para aprovar o pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias face à inflação.
