A Câmara Municipal da Trofa e a Junta de Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago) celebraram um contrato de transferência de competências, no valor de 132 120 euros, da Câmara para esta Junta de Freguesia.
O contrato prevê a transferência de competências do Município para a Junta nas seguintes matérias: a gestão e manutenção de espaços verdes (com exceção da manutenção/poda das árvores da freguesia e do fornecimento de plantas de época-primavera e outono); a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados; realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; autorizar a atividade de exploração de máquinas de diversão e autorizar a realização de acampamentos ocasionais.
Para o presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, «esta transferência de competências é muito importante, pois dota as juntas dos meios financeiros para a execução de pequenas intervenções e de manutenção dos espaços públicos, reforçando a qualidade dos serviços prestados às populações. Desta forma, através destas transferências, tem sido possível dar uma resposta eficaz às necessidades e dificuldades sentidas pelos munícipes».
