O governo português tem vindo a considerar a possibilidade de baixar o IVA em bens alimentares, tal como o governo espanhol fez em dezembro passado. No entanto, um estudo realizado pelo Jornal de Notícias conclui que esta medida pode ter pouco impacto para as famílias.
O JN comparou o preço de 16 alimentos de marca branca de uma cadeia de supermercados e calculou que, retirando o IVA, a poupança seria de apenas 1,98 euros. Em alguns produtos, a diferença no preço seria de apenas um ou cinco cêntimos, chegando aos 28 cêntimos no caso dos óleos alimentares que têm uma taxa intermédia de 13%.
Embora o preço dos produtos tenha descido esta semana em comparação com a anterior, ainda está muito elevado. A Deco Proteste comparou um cabaz de 63 alimentos e registou uma descida de 8,70 euros em relação à semana passada. No entanto, o preço atual do cabaz é de 226,15 euros, muito acima dos 183,63 euros que custava antes do início da guerra na Ucrânia.
O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou que pretende trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA. No entanto, o objetivo é equilibrar a redução fiscal com a garantia de que esta baixa se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços.
Assim, parece que a baixa do IVA em bens alimentares pode ter pouco impacto na carteira dos portugueses. Será necessário que as medidas adotadas sejam mais abrangentes e que haja um trabalho em conjunto entre o governo e os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução efetiva e sustentável dos preços.
