“O que é que justificaria que as portagens subissem 10% no próximo mês de janeiro? Nada”, afirmou.
António Costa falava na Covilhã, no XX Congresso Federativo do PS/Castelo Branco, numa intervenção que também foi acompanhada via ‘online’ nos congressos federativos socialistas de outras regiões, que também estão a decorrer hoje.
Na intervenção, o líder socialista e primeiro-ministro apontou a inflação como uma das questões a que será preciso dar resposta e assumiu que há setores em que o aumento se reflete no custo final, mas não no caso das portagens.
António Costa frisou que no caso concreto “não há aumentos de custos de energia”, nem qualquer aumento do fator de produção que justificasse que as concessionárias das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens.
O chefe do executivo considerou não ser pelo facto de os contratos preverem um aumento indexado à taxa da inflação que se deve aproveitar uma circunstância “absolutamente excecional” de um ano em que este indicador sobe como não acontecia “há 30 anos”.
Costa prometeu que vai tomar medidas, mas não especificou quais.
“Não há aumentos de custos de energia, não há nenhum aumento de fator de produção que justifique que os concessionários das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens, e é por isso que iremos intervir. Para que não aproveitem essa circunstância para terem um aumento injustificado que penalizaria muito o funcionamento da economia e o conjunto dos portugueses”, vincou.
Na terça-feira, a Ascendi propôs ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admitiu que cabe ao Estado determinar o valor final.
Na mesma linha, a Brisa referiu na passada sexta-feira ao jornal Eco que, “de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)”.
As concessionárias de autoestradas tinham até ao dia 15 de novembro para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.