Segundo um resumo informativo feito pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) com base nos dados publicados hoje pelo Eurostat sobre os preços da energia até junho, “a componente de taxas e impostos, que de acordo com o Regulamento Europeu integra os CIEG [custos de interesse económico geral], apresenta para Portugal um peso de 49% do preço total pago pelos consumidores”, sendo apenas superado na Dinamarca e Alemanha.
De acordo com o regulador, os CIEG (que integram a componente de taxas e impostos) representam para Portugal cerca de 30% do preço total pago pelos consumidores, não sendo possível fazer uma comparação com os restantes países da União Europeia (UE) porque o Eurostat não publica os dados desta componente de forma desagregada.
Excluindo as taxas de impostos, e comparando apenas as componentes de energia e redes para o consumidor (na banda de consumo anual entre os 2.500 e 5.000 quilowatt/hora (kWh), que é a mais representativa em Portugal), a ERSE refere que “os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha e aos da média da Euro Área e da União Europeia”, surgindo Portugal “entre os países em que a componente de energia e redes é menor”.
Da análise feita pelo regulador resulta ainda que, no primeiro semestre deste ano, Portugal registou, pela primeira vez desde 2014, um preço médio da eletricidade para consumidores domésticos inferior ao da zona euro.
“Uma análise à evolução de preços revela que em Portugal os preços têm sido sistematicamente inferiores aos de Espanha, com exceção do 1.º semestre de 2016. Por comparação com a Euro Área, Portugal apresenta preços superiores desde o 1.º semestre de 2014, situação que se inverteu no 1.º semestre de 2019”, lê-se no resumo informativo.
Segundo a ERSE, “os preços praticados em Portugal são inferiores aos preços de Espanha, aos preços médios dos 19 países da Euro Área e aos preços dos 28 países da União Europeia. É ainda possível constatar-se que é nos países do leste da Europa que se verificam os preços mais baixos”.
Relativamente aos consumidores industriais, a ERSE diz que “os preços praticados em Portugal são inferiores aos preços médios dos países da Euro Área e da União Europeia, bem como aos de Espanha”, mas nota que a componente de taxas e impostos “é uma das mais elevadas a nível europeu”.
