O famalicense Nuno Melo foi o escolhido pelo PPE-Partido Popular Europeu para relator no processo legislativo contra a corrupção. «Sinto-me profundamente honrado por me ter sido confiada a responsabilidade de relator do Grupo PPE para este pacote legislativo fundamental», afirma.
Nuno Melo acredita que esta nomeação reconhece a sua vasta experiência nos diferentes processos negociais de legislação em cooperação em matéria penal, área à qual se tem dedicado, entre outras, no Parlamento Europeu.
O eurodeputado afirma que o pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia em maio deste ano «representa uma importante etapa na luta contra a corrupção a nível nacional e da UE».
O pacote legislativo inclui medidas novas e reforçadas que criminalizam os atos de corrupção e harmonizam as sanções a nível de toda a UE, bem como medidas para garantir a eficácia das investigações e da repressão dos crimes de corrupção.
Enquanto relator do Grupo PPE, Nuno Melo assumirá um papel na elaboração do pacote legislativo. «A corrupção representa uma ameaça significativa para os valores fundamentais na União Europeia, pelo que é imperativo que reforcemos as medidas para proteger as nossas instituições e salvaguardar os interesses dos cidadãos», alerta.
Recorde-se que a proposta de diretiva relativa à luta contra a corrupção terá de ser negociada e adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes de se tornar um ato legislativo da UE. De acordo com um Eurobarómetro do Parlamento Europeu, divulgado no início deste mês, a percentagem de cidadãos descontentes com a luta contra a corrupção em Portugal é superior à média da União Europeia.