“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina”, informa o ministério no documento, intitulado ‘Governo mantém apoios aos combustíveis’.
A carga fiscal, em fevereiro, era de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e 34,8 cêntimos por litro de gasolina, diminuindo em março o total do desconto na carga fiscal, na medida em que a taxa de carbono mantém-se suspensa, aplicando-se os valores de 2021.
Quanto aos descontos no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos), o executivo salienta que diminuem na gasolina e no gasóleo, face a fevereiro, uma descida “dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”.
O ministério das Finanças salienta ainda que, conforme anunciado, mantêm-se em vigor o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis.
“Face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa diminuição do desconto de ISP no gasóleo de 1,9 cêntimos e numa diminuição do desconto do ISP de 0,9 cêntimos por litro de gasolina, em comparação com o mês anterior”, conclui.
Por fim, o comunicado destaca a manutenção da redução de 6 cêntimos do ISP do gasóleo agrícola e a manutenção da suspensão da taxa de carbono, traduzindo um desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, desconto a que acresce o respetivo IVA.
“Pelo que totaliza 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina. Este desconto mantém-se inalterado face a fevereiro de 2023”, destaca.
