Este apoio foi aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros, tendo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, precisado então que este é dirigido a famílias “em situação mais vulnerável” e visa mitigar o impacto da subida de preços nos seus orçamentos.
O calendário aprovado pelo Governo indica que os 240 euros serão pagos hoje para quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social, seguindo por vale postal nas restantes situações.
O apoio chegará assim tanto aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica que tenham recebido o apoio na segunda fase e como às famílias que sejam beneficiárias de prestações sociais mínimas por referência ao mês de novembro de 2022, num total de 1,037 milhões de agregados familiares.
Este apoio vem juntar-se às duas prestações extraordinárias de 60 euros, pagas em abril e julho, às famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas, e aos 125 euros atribuídos em outubro aos adultos não pensionistas com rendimentos inferiores a 2.700 euros brutos.
Segundo Ana Mendes Godinho, os 240 euros que são hoje pagos foram calculados com base no impacto da subida dos preços num cabaz alimentar básico de uma família tipo (composta três pessoas).
No universo de pessoas com prestações sociais, há 49% que vão receber este apoio por serem beneficiárias do abono de família, 27% por terem Complemento Solidário para Idosos ou pensão social, 16% por terem Rendimento Social de Inserção, 5% por serem beneficiárias de complemento da Prestação Social para a Inclusão.