O Município de Famalicão vai reforçar o apoio anual concedido para a aquisição de medicamentos solidários. Esta participação na Rede Solidária do Medicamento envolve um apoio potencial de 135 euros anuais, por cada beneficiário do agregado familiar, previamente sinalizado e identificado pelos serviços de Ação Social da autarquia. Trata-se de um aumento de 35% relativamente ao apoio anteriormente concedido.
A cooperação entre o Município e a Associação Dignitude remonta a 2020 e, nestes dois anos, já beneficiaram cerca de um milhar de munícipes. Com este acordo, a autarquia pretende continuar a dar resposta às necessidades coletivas na saúde e na ação social, nomeadamente, as necessidades farmacêuticas das famílias que vivem em situação de insuficiência económica, alargando a abrangência do programa que já dispõe de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, previsto no Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios.
O programa abrange os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 221,60€, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica. Excluem-se, todos os indivíduos institucionalizados.
A renovação do acordo de cooperação entre a Câmara Municipal e a Associação Dignitude (IPSS), no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento foi aprovada esta quinta-feira em reunião de câmara e envolve um investimento municipal global de 50 mil euros. O montante remanescente dos apoios concedidos será assegurado pela associação protocolada.