O arguido, de 40 anos e natural do Brasil, foi ainda condenado na pena acessória de expulsão de Portugal pelo período de 10 anos, por o tribunal ter considerado que a sua presença em território nacional constitui “uma ameaça real e grave” de cometimento de novos crimes.
Os crimes ocorreram nos dias 03 e 04 de janeiro de 2020, sendo os alvos dos assaltos um posto de abastecimento de combustíveis em Requião e outro em Antas, enquanto o assalto frustrado teve como palco uma farmácia em Oliveira Santa Maria.
Em todos os casos, o arguido atuou com a ajuda de outras pessoas, não identificadas, tendo sido usadas armas de fogo.
Foi utilizada uma viatura com matrícula falsa.
Em tribunal, o arguido confessou os factos, justificando-os com a ausência de apoio familiar, o consumo de cocaína e a sua condição de sem-abrigo.
O arguido já tinha sido condenado por, no dia 08 de janeiro de 2020, ter participado em mais dois assaltos, um deles a um café em Fradelos, Famalicão, e o outro a uma “bomba de gasolina” em Balazar, Póvoa de Varzim.
Além disso, soma ainda condenações por tráfico, coação, falsificação, tentativa de homicídio, furtos, roubos e detenção de arma proibida.
No acórdão de hoje, o Tribunal sublinha a “forte pulsão” do arguido para a prática de crimes.
O arguido terá ainda de pagar mais de 1.700 euros ao dono de uma das gasolineiras que assaltou.
