De acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada, com efeitos a partir da data de aprovação, dia 4 de novembro, cada táxi vai receber um apoio extraordinário de 190 euros e cada autocarro vai receber 1.050 euros. Os apoios visam contrariar os efeitos da subida de preços dos combustíveis.
O apoio “é conferido a veículos que utilizem combustíveis fósseis e que comprovadamente tenham a inspeção periódica obrigatória válida, tendo os respetivos montantes sido calculados com base num valor de 10 cêntimos por litro, assumindo consumos de 380 litros por mês no táxi e de 2.100 litros por mês nos autocarros, tendo por referência o período entre 01 de novembro de 2021 e 31 de março de 2022”, explica o documento.
O Fundo Ambiental é responsável por suportar a medida. O valor é cedido este ano, depois dos veículos com os requisitos estabelecidos forem validados. Os condutores têm até 30 de novembro para enviarem o formulário de inscrição no site do Fundo Ambiental e a informação necessária à operacionalização do apoio.
Os apoios extraordinários não podem ultrapassar 2.5 milhões de euros no caso dos táxis e os 12 milhões para os autocarros.
