Apesar de considerar a adoção desta medida “mais do que sensata” para a proteção da espécie, a Zero lamenta, em comunicado, que tenha sido tomada com “um considerável atraso” por parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
O Ministério do Ambiente teve que “lidar com a necessidade urgente de proibir a caça à espécie antes da abertura da época venatória”, que seria no próximo domingo, “uma vez que já se sabia desde início de abril que as Comunidades Autónomas espanholas estavam a adotar a recomendação da Comissão Europeia” neste sentido, refere a Zero.
A portaria que proíbe a caça à rola acabou por ser publicada “somente a 2 de agosto”, depois de ter sido publicado em 10 de maio um despacho relativo ao calendário venatório para a época 2021/2022, onde a caça a esta espécie ainda estava contemplada, o que, para os ambientalistas, “revela alguma desorientação face à gestão das espécies cinegéticas”.
Defendem ainda que estas situações não podem ocorrer “sem que haja uma justificação pública para o atraso na publicação de um documento legislativo”, que já há muito deveria ter sido assumido pelo Governo português.
O seu anúncio, sustentam, “apesar de informalmente conhecido pelas partes, nomeadamente pelas associações de caçadores, deve ser objeto de um aviso atempado”.
A Zero adianta que a Comissão Europeia, numa notificação feita à França e à Espanha, mencionou “os níveis de captura insustentáveis da espécie”, situação que obrigou à definição de uma quota de zero aves abatidas durante quatro anos, decisão que poderá ser revertida em função da evolução dos efetivos populacionais.
“Perante este cenário no país vizinho, e tendo em conta o evidente fracasso das medidas de proteção já tomadas em Portugal, como a redução do número de dias de caça e dos quantitativos diários a abater, a proibição da caça à rola-comum (…) a Zero só pode congratular-se com a decisão do Governo em estabelecer uma medida, ainda que temporária, de proteção à espécie”, salienta no comunicado.
Para a Zero, o Governo “seguiu inevitavelmente e bem” o exemplo de Espanha, que estabeleceu desde o início de abril uma moratória na caça à rola-comum (Streptopelia turtur).
Portugal já tinha reportado à Comissão Europeia o decréscimo populacional significativo destas aves nos últimos anos no Relatório de Implementação da Diretiva Aves, em outubro de 2019, (referente ao período 2013-2018).
O diploma do Governo destaca que esta medida de proteção está em linha com decisões semelhantes tomadas pelos países da União Europeia atravessados pela rota migratória ocidental desta espécie migratória, classificada com estatuto de “Vulnerável” (ameaçada) pela União Internacional da Conservação da Natureza.
Está “assim cumprida a condição essencial para que essa medida possa ter um impacto significativo sobre as populações de rola-comum”, sublinha o diploma.
A rola-comum é considerada uma espécie migratória com estatuto de “Vulnerável” (ameaçada) pela União Internacional da Conservação da Natureza.
