As ações de fiscalização foram realizadas nas últimas semanas, tendo sido apreendidas “3.477.029 máscaras, num valor global que ultrapassa os 544.000,00 de euros”, anuncia a ASAE em comunicado.
Através da sua Unidade Regional do Norte, a ASAE realizou estas ações nos municípios de Ovar, Gondomar, Maia, Porto, Santa Maria da Feira, Matosinhos, Guimarães e Vila do Conde, abrangendo todo o circuito comercial.
Segundo a ASAE, o objetivo foi verificar “o cumprimento das regras respeitantes à segurança geral de produtos utilizados para proteção da pandemia de covid-19, designadamente equipamentos de proteção individual (EPI) e máscaras sociais”.
Como principais infrações, a ASAE destaca irregularidades ao nível dos requisitos essenciais de saúde e segurança e desconformidades na rotulagem, designadamente a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, a não apresentação de declarações de conformidade válidas e marcação “CE” indevida.
A ASAE refere no comunicado que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização em prol da defesa e da segurança dos consumidores e da sã e leal concorrência entre operadores económicos”.