A Iniciativa Liberal vai apresentar esta segunda-feira, na Sessão Especial da Assembleia Municipal, uma recomendação para que a Câmara coloque mais iluminação e proceda a mais limpeza no espaço público, além de recuperar as zonas ao abandono. Miguel Fidalgo, que vai apresentar a proposta, diz que é uma forma de combater a criminalidade.
Recorde-se que a Sessão Especial da Assembleia Municipal é sobre segurança pública, conforme proposta do Chega.
A Iniciativa Liberal baseia a proposta com base em estudos científicos, nomeadamente aquele que consta no guia do College of Policing do Reino Unido.
Miguel Fidalgo garante que se trata de uma «medida barata e de arranque imediato. Substituir um ponto de iluminação por tecnologia LED ronda os 150 a 400 euros, e a correção das ruas onde houve assaltos pode avançar já, porque a iluminação, a limpeza urbana e a gestão de terrenos baldios são competências próprias do município».
A recomendação pede à Câmara Municipal a elaboração, em 90 dias, de um diagnóstico georreferenciado que cruze as ocorrências comunicadas pela PSP e pela GNR com os pontos de iluminação deficiente, os terrenos baldios e os edifícios devolutos. Propõe ainda um Plano Municipal de Prevenção do Crime pelo Desenho do Espaço Público e a correção imediata, em 30 dias, da iluminação nas ruas onde ocorreram os assaltos recentes.
O deputado exige também transparência na execução, com metas públicas e um relatório trimestral à Assembleia sobre o custo de cada intervenção, porque, diz, «não chega anunciar, queremos números».