O Governo vai avaliar a possibilidade de reduzir o limite de velocidade para 30 km/h dentro das localidades, numa tentativa de diminuir a sinistralidade rodoviária. A medida, defendida por vários especialistas, não reúne, no entanto, consenso.
Em 2025, morreram 448 pessoas nas estradas portuguesas, um número que continua a preocupar as autoridades. Segundo o subintendente da PSP, Sérgio Soares, os dados mais recentes mostram um agravamento da situação: no primeiro trimestre de 2026 registaram-se mais acidentes, mais feridos e 20 vítimas mortais.
A velocidade excessiva, o consumo de álcool e o uso do telemóvel ao volante continuam a ser as principais causas dos acidentes.
Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Automobilizados, defende mudanças profundas no Código da Estrada, incluindo a inversão do ónus da culpa em atropelamentos. O responsável, que perdeu a filha num acidente há cinco anos, encara esta causa como uma missão pessoal.
O Executivo vai agora criar uma equipa de especialistas para rever a legislação e reforçar a fiscalização. Entre as medidas em análise está a redução do limite de velocidade nas cidades, proposta que gera divisão.
Carlos Barbosa, presidente do ACP, considera que a aplicação generalizada dos 30 km/h pode comprometer a mobilidade urbana, defendendo uma análise caso a caso. Já Jorge Carvalho da Silva, da AsproCivil, alerta para a falta de controlo sobre trotinetes e scooters elétricas, que muitas vezes circulam sem fiscalização.
O Governo promete ainda mais radares, operações stop sem aviso prévio, agravamento das coimas e maior rapidez nos processos de contraordenação. A Brigada de Trânsito da GNR vai também regressar ao terreno, cerca de 17 anos depois, com o objetivo de reforçar o controlo e a segurança nas estradas.