O presidente da Câmara Municipal de Famalicão anunciou esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas após a reunião extraordinária para análise do relatório de Gestão e Contas do ano de 2025, que o IMI vai baixar em 2027 para proprietários de residência própria e permanente. No entanto, não avançou qual será o montante da descida, afirmando que isso está ainda a ser avaliado.
Mário Passos recordou que, na campanha eleitoral, tinha prometido descer a taxa de IMI se a receita arrecadada subisse. O autarca anunciou que face ao aumento total de 6% nesta taxa, fruto de um maior número de habitações, há condições para baixar a taxa da primeira habitação. Quer dizer que quem tiver mais do que uma casa, só aquela em que reside terá descida do IMI.
No concelho de Famalicão, o IMI está fixado em 0,335%. No último mandato desceu por duas vezes: em 2023 desceu dos 0.35% para os 0.34%, e em 2024 passou para os 0.335%. O mínimo é de 0,30%.
Recorde-se que a autarquia tem em vigor o IMI Familiar que representa uma dedução fixa no valor do imposto de 30 euros para famílias com um dependente, de 70 euros para famílias com dois dependentes e de 140 euros para famílias com três ou mais dependentes.