O Tribunal Superior das Astúrias confirmou, esta terça-feira, a absolvição dos quatro jovens de Braga e Vila Nova de Famalicão acusados de alegada violação coletiva em Espanha.
A decisão foi tomada no Palácio da Justiça de Oviedo e mantém o entendimento já assumido pelo Tribunal de Gijón, que em novembro de 2025 tinha ilibado os arguidos. Foi ainda rejeitado o pedido de nulidade do acórdão absolutório, apresentado pelo Ministério Público e pela representante legal das duas queixosas.
No acórdão, aprovado por unanimidade, os juízes da segunda instância consideram que a primeira decisão foi correta, defendendo que não ficou provada qualquer situação de sexo forçado. O coletivo reconhece que existiram relações sexuais entre os envolvidos, mas entende que foram consentidas pelas duas jovens espanholas, uma das Astúrias e outra do País Basco.
O caso remonta a julho de 2021 e envolve factos alegadamente ocorridos num hotel em Gijón. Dois dos principais arguidos chegaram a cumprir prisão preventiva, entre 26 de julho e 10 de setembro desse ano, no Centro Penitenciário das Astúrias, em Villabona.