A produção de azeite, a carne de caça e as obras de arte vendidas em galerias passam a ter IVA reduzido de 6% a partir de hoje, dia 1 de janeiro de 2026.
No caso do azeite, a taxa reduzida passa a aplicar-se também à transformação da azeitona em azeite, que até agora era tributada a 23%. A carne de caça baixa igualmente do IVA normal para a taxa de 6%, com o objetivo de equiparar a sua tributação à das restantes carnes.
As vendas de obras de arte feitas por galerias e revendedores registados passam também a beneficiar do IVA reduzido. O Orçamento do Estado prolonga ainda, até ao final do ano, as isenções de IVA para vários produtos agrícolas e para a alimentação de animais de associações zoófilas.