O Supremo Tribunal de Justiça validou a pena de 12 anos de prisão aplicada a um jovem condenado pelo homicídio de um empresário, morto à facada junto a um bar em Vila Nova de Famalicão, na noite de 12 de fevereiro de 2023.
De acordo com um acórdão datado de 4 de dezembro, consultado pela Lusa, o STJ confirmou igualmente a obrigação de pagamento de uma indemnização superior a 171 mil euros aos pais da vítima.
O caso tinha conhecido um desfecho diferente na primeira instância, quando o Tribunal Judicial de Guimarães absolveu o arguido por não ter sido possível afastar a dúvida razoável quanto à autoria do crime. O Ministério Público recorreu da decisão e a Relação de Guimarães acabou por condenar o jovem a 12 anos de prisão, pena agora definitivamente mantida.
No mesmo processo, um segundo arguido viu a sua pena fixada em sete anos de prisão, depois de ter sido condenado por homicídio na forma tentada e por ofensas à integridade física ao gerente do bar.
Os acontecimentos tiveram origem numa discussão entre dois grupos no interior do estabelecimento, que motivou a intervenção da segurança. Já no exterior, durante uma perseguição, o gerente foi esfaqueado pelas costas e o empresário, de 32 anos, sofreu duas facadas no peito, ferimentos que acabaram por ser fatais.