O novo ano traz boas notícias para os pais e cuidadores: a redução do IVA sobre a comida para bebés. A medida foi aprovada no Orçamento do Estado, proposta pela Iniciativa Liberal, e representa um alívio na carteira das famílias.
Até 2024, estes produtos eram tributados à taxa normal de 23%. Com a mudança, passam a ser taxados a 6% em Portugal continental, 5% na Madeira e 4% nos Açores.
Mas quais os produtos abrangidos? A medida aplica-se a alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas, como fórmulas de transição, alimentos para fins medicinais específicos, purés de fruta, sopas e refeições preparadas para bebés.
Especialistas destacam que, apesar de os ingredientes já beneficiarem de taxas reduzidas, a comida para bebés era, até então, sujeita à taxa máxima de IVA.