O presidente de Junta da União de Freguesias de Ruivães e Novais apresentou na Assembleia Municipal, desta quinta-feira, uma moção de protesto contra o Partido Socialista, pelo comunicado emitido no mês de janeiro, que denunciava alegados comportamentos antidemocráticos na Assembleia de Freguesia da dita União de Ruivães e Novais. Duarte Veiga, presidente desta Junta, apresentou a moção (que foi aprovada por maioria), numa tentativa de «repor a verdade» sobre o que se passou na Assembleia de Freguesia aquando da votação para a desagregação, mas foram as palavras usadas para criticar o PS que levaram a momentos mais inflamados nesta Assembleia Municipal.
Duarte Veiga disse que o comunicado do PS estava carregado de «calúnias e mentiras» que «resultam em injurias difamatórias e caluniosas numa tentativa gratuita de denegrir a instituição Assembleia de Freguesia de Ruivães e Novais».
O autarca independente desta União de Freguesias recordou que o comunicado não surge assinado, mas que em última instância o responsável é o presidente da concelhia do PS, Eduardo Oliveira. «Mas ele remete-se ao silêncio. Isto tem um nome: é um energúmeno que se esconde atrás de um partido político», acusou Duarte Veiga.
O presidente em exercício da Mesa da Assembleia Municipal, Luís Ângelo Oliveira, pediu a Duarte Veiga contenção nas palavras escolhidas. Já o líder da bancada socialista, Jorge Costa, disse que tinha havido um atentado à honra de Eduardo Oliveira. «Isto não é política, é um ataque pessoal, vil, soez, malcriado e de uma falta de cidadania inqualificável», apontou.
Luís Ângelo Oliveira lembrou que o Regimento da Assembleia tem mecanismos que permitem o uso do contraditório e da defesa da honra, inclusive para os vereadores. Mas Eduardo Oliveira não o usou e optou por abandonar a sessão da Assembleia Municipal.
João Nascimento, do CDS, pediu que na Assembleia sejam esgrimidos argumentos políticos e não pessoais. Já sobre a saída da reunião por parte de Eduardo Oliveira, João Nascimento interpretou-a como uma «lamentável postura de vitimização para retirar aproveitamento político».
O deputado disse que, numa sessão anterior da Assembleia Municipal, não viu o vereador Eduardo Oliveira ausentar-se quando o grupo municipal da maioria PS disse que os deputados e presidentes de Junta da maioria PSD/CDS «têm as mãos sujas». O socialista Jorge Costa tentou retificar, dizendo que o PS se referia a «mãos sujas de seiva».
A moção apresentada pelo presidente da União de Freguesias de Ruivães e Novais foi aprovada com 48 votos a favor, duas abstenções e 14 votos contra (dos socialistas).
O que motivou o comunicado do PS e, posteriormente, esta moção de Duarte Veiga, está relacionado, sobretudo, com uma reunião da Assembleia de Freguesia para votar a desagregação desta união de autarquias locais. Primeiro houve dúvidas quanto ao valor das abstenções, depois há acusações de interferências das direções partidárias concelhias e de um alegado volte face da posição dos eleitos pelo PS nessa Assembleia de Freguesia. A juntar a este assunto, está a acusação que recai sobre uma funcionária de desvio de dinheiro público. Jorge Costa disse que o presidente da Junta se apercebeu tarde, ao que Duarte Veiga respondeu que os assuntos da justiça devem permanecer na alçada da justiça.